PORTARIA N.º 085/2026

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Francieli Rebeschini

Integra da Norma

PORTARIA N.º 085/2026


“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.


R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Francieli Rebeschini, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, 16:00 hs. Semanais, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2012 à 01 de janeiro de 2017, que serão gozadas no período de 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de outubro de 2026.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 20 de julho de 2026.


MOACIR MOTTI

PREFEITO MUNICIPAL  


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL