DECRETO N.º 4520/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO N.º 4520/2026


“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ouro Verde.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Ouro Verde, no dia 05 de junho de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogado as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 02 de junho de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal