PORTARIA N. º 54/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/05/2026

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N. º 54/2026


“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:


R E S O L V E:

1 - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:


Secretaria Municipal de Educação:

Membro Efetivo: Claudete Rosa Dartora

Membro Suplente: Adriana Luzia Basotti;


Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Efetivo: Rosane dos Santos;

Membro Suplente: Jocelaine Sutiel;


Secretaria Municipal de Finanças/Administração:

Membro Efetivo: Clarice Cechin Canton

Membro Suplente: Carlos Alberto dos Santos;


Secretaria Municipal de Assistência Social:

Membro Efetivo: Daiane Santos

Membro Suplente: Edivani Santin Massoni;


Centro de Ensino Especial - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Membro Efetivo: Doralina Alves Chaves

Membro Suplente: Josane Aparecida Carlesso de Souza;


Representantes da APP da Escola Educação Básica Celestino José do Nascimento:

Membro Efetivo:   Patricia Regina Guedes Giotto

Membro Suplente: Terezinha Cavalheiro


Representante da APP da Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta:

Membro Efetivo: Naira Cristina dos Santos;

Membro Suplente: Emanoela Benedetti Catapan;


Representante da APP da Creche Municipal Maria José Menezes:

Membro Efetivo: Valmir Siqueira;

Membro Suplente: Giovana Gubert;


2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 12 de maio de 2025.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL