PORTARIA N. º 54/2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/05/2026
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. º 54/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: 1 - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Secretaria Municipal de Educação: Membro Efetivo: Claudete Rosa Dartora Membro Suplente: Adriana Luzia Basotti; Secretaria Municipal de Saúde: Membro Efetivo: Rosane dos Santos; Membro Suplente: Jocelaine Sutiel; Secretaria Municipal de Finanças/Administração: Membro Efetivo: Clarice Cechin Canton Membro Suplente: Carlos Alberto dos Santos; Secretaria Municipal de Assistência Social: Membro Efetivo: Daiane Santos Membro Suplente: Edivani Santin Massoni; Centro de Ensino Especial - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Membro Efetivo: Doralina Alves Chaves Membro Suplente: Josane Aparecida Carlesso de Souza; Representantes da APP da Escola Educação Básica Celestino José do Nascimento: Membro Efetivo: Patricia Regina Guedes Giotto Membro Suplente: Terezinha Cavalheiro Representante da APP da Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta: Membro Efetivo: Naira Cristina dos Santos; Membro Suplente: Emanoela Benedetti Catapan; Representante da APP da Creche Municipal Maria José Menezes: Membro Efetivo: Valmir Siqueira; Membro Suplente: Giovana Gubert; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 12 de maio de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
