PORTARIA N.º 55/2026

EMENTA

• DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 55/2026


DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:


Resolve:

1 - Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Daiane Santos

Vice- Presidente: Clarice Cechin Canton

Primeira Secretaria: Doralina Alves Chaves

Segunda Secretaria: Rosane dos Santos;

Primeiro Tesoureiro: Valmir Siqueira;

Segundo Tesoureiro: Claudete Rosa Dartora;


2 - O trabalho desenvolvido por este conselho não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 15 de maio de 2026.


MOACIR MOTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL