PORTARIA N.º 044/2026

EMENTA

• “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. VALDUIR DE MELO

Integra da Norma

PORTARIA N.º 044/2026


“CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:


R E S O L V E:

1 – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal Sr. VALDUIR DE MELO, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, período aquisitivo de 01/01/2023 à 31/12/2023, que serão gozadas no período de 02/05/2026 a 31/05/2026, retornando ao trabalho no dia 01/06/2026.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 23 de abril de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Esta Portaria foi registrada e publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal