PORTARIA N.º 037/2026
“TORNA SEM EFEITO PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. TERESINHA CAVALHEIRO DA SILVA
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 31/03/2026
EMENTA
- “TORNA SEM EFEITO PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. TERESINHA CAVALHEIRO DA SILVA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 037/2026 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: 1 – Tornar sem efeito portaria N.º 028/2026, que concedeu Férias a Servidora Pública Municipal Sra. TERESINHA CAVALHEIRO DA SILVA, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, período aquisitivo de 01/11/2024 à 31/10/2025, que iriam ser gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 31 de março de 2026. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Prefeita Municipal em Exercício Esta Portaria foi registrada e publicada em data supra. ALMERI LOURDES FESTA Gerente Geral de Governo
