DECRETO N.º 4449/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. CLARI MARIA WEBER FACCIO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 05/02/2026
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLARI MARIA WEBER FACCIO
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4449/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido em razão de aposentaria a servidora Pública Municipal Sra. CLARI MARIA WEBER FACCIO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor II, 40:00 hs. semanais. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 05 de fevereiro de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
