PORTARIA N.º 084/2025

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Emanoela Benedetti Catapan

Integra da Norma

PORTARIA N.º 084/2025


“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Emanoela Benedetti Catapan, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista., correspondente aos períodos aquisitivos de 20 de maio de 2017 a 14 de agosto de 2019 e de 11 de fevereiro de 2020 a 19 de dezembro de 2022, que serão gozadas no período de 01 de agosto de 2025 a 30 de setembro de 2025, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de outubro de 2025.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 24 de julho de 2025.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL