PORTARIA Nº 085/2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM IV ONDE TRATA DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 29/07/2025
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM IV ONDE TRATA DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 085/2025
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM IV ONDE TRATA DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do item IV – Representante do Sindicato dos Produtores Rurais, o qual deve ser retificado por IV – Representantes do Setor da Agricultura
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC, o artigo 3º, item IV onde trata do representante do sindicato dos produtores rurais da comissão de acompanhamento do plano diretor municipal de OURO VERDE – SC o qual deve ser retificado por IV – Representantes do Setor da Agricultura
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados, conforme disposto na Portaria nº 069/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MOACIR MOTTIN
Prefeito Municipal
