DECRETO N. º 4335/2025
“CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 05/06/2025
EMENTA
- “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Integra da Norma
DECRETO N. º 4335/2025 “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de assistência social no município. DECRETA: Art.1 – Fica convocada a XII Conferência Municipal da Assistência Social. Art.2 - A XII Conferência Municipal da Assistência Social se realizará no dia 18 de junho de 2025, no Centro de I dosos, localizado na Avenida Pedro Biotto Sobrinho. Art.3 - A XII Conferência Municipal da Assistência Social terá como tema: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”; Art.4 - As despesas decorrentes da realização da XII Conferência Municipal da Assistência Social, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art.5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Verde, de 05 de junho de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal SANDRA MARA DE ABREU Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Verde - SC Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.
