DECRETO N.º 4334/2025
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 02/06/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4334/2025 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensada a Conselheira Tutelar Sra. Eva Fátima de Melo dos Santos, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Ouro Verde – SC, em 02 de junho de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
