PORTARIA N° 061/2023

EMENTA

• “NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N. 061/2023




“NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e as disposições da Lei Federal e da Lei Municipal nº 615/2008.

 

RESOLVE

• Nomear Membros para compor o Conselho Municipal de Habitação do Município de Ouro Verde, conforme segue

-Alex Tadeu de Oliveira;

-Gilmar dos Santos Lara;

-Gislei Mracelo Guiotto;

-Felipe Vogel;

-Ricardo Alexandre Catapan;

-Dolir Rodrigues dos Santos.

• A comissão terá como princípios básicos analisar questões constantes nos referidos editais e também casos omissos que por ventura vieram a surgir

• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Verde-SC, 28 de junho de 2023.

 

 

MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL

 

A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

 

GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE-PREFEITA MUNICIPAL