DECRETO N° 3961/2023
“CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/05/2023
EMENTA
- “CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Integra da Norma
DECRETO N. º 3961/2023 “CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Ouro Verde, de 17 maio de 2023. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. SANDRA MARA DE ABREU Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Verde - SC
