EMENTA

• “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Alvino Gomes da Silva

Integra da Norma

DECRETO N.º 3915/2023

“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, que lhe são conferidos pela Lei complementar n.º 021/2005.

DECRETA:

Art. 1º – Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. Alvino Gomes da Silva, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Agente Operacional, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Verde – SC, em 10 de janeiro de 2023.

MOACIR MOTTIN
Prefeito Municipal

Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.

GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
Vice Prefeita Municipal