PORTARIA Nº 079/2025

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 079/2025


DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.


O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,


CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC;


CONSIDERANDO a necessidade de substituição de representante do Poder Legislativo Municipal no referido colegiado;

 
RESOLVE:

Art. 1º Substituir, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC, o membro representante titular do Poder Legislativo, GENI DA SILVA BIOTTO, por ADEMIR QUICHINI, permanecendo o suplente DENOIR QUICHINI BIOTTO.

Art. 2º Os demais membros da Comissão permanecem inalterados, conforme disposto na Portaria nº 069/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 
MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal