PORTARIA N.º 112/2024
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. Ismael Oliveira da Luz
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 22/11/2024
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Ismael Oliveira da Luz
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 112/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, ao servidor público Municipal Sr. Ismael Oliveira da Luz, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia, correspondente aos períodos aquisitivos de 22 de novembro de 2016 à 14 de agosto de 2020, de 16 de novembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, de 03 de janeiro de 2022 à 31 de março de 2022 e de 27 de novembro de 2022 à 21 de outubro de 2023, que serão gozadas no período de 01 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de fevereiro de 2025. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 22 de novembro de 2024. MOACIR MOTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
