PORTARIA N.º 109/2024

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Gracieli de Sá

Integra da Norma

PORTARIA N.º 109/2024

 
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:

 
1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sr. Gracieli de Sá, ocupante do Cargo Efetivo de Psicólogo 16:00 hs. Semanais, correspondente aos períodos aquisitivos de 02 de maio de 2012 a 08 de agosto de 2016 e de 31 de outubro de 2016 à 23 de julho de 2017, que serão gozadas no período de 01 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de fevereiro de 2025.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 11 de novembro de 2024.


MOACIR MOTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL