PORTARIA N.º 097/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. LEONARDO DE OLIVERIA
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/09/2024
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. LEONARDO DE OLIVERIA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 097/2024 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal Sr. LEONARDO DE OLIVERIA, a partir de 03 de setembro de 2024, por período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme atestados médico. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 27 de setembro de 2024. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
