PORTARIA N.º 087/2024

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Valduir de Melo

Integra da Norma

PORTARIA N.º 087/2024
 

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, ao servidor público Municipal Sr. Valduir de Melo, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas Rodoviárias, correspondente aos períodos aquisitivos de 07 de abril de 2017 a 15 de agosto de 2020 de 12 de setembro de 2020 a 04 de maio de 2022, que serão gozadas no período de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de outubro de 2024.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 02 de agosto de 2024.


MOACIR MOTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL