PORTARIA N.º 067/2025

EMENTA

• “DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO

Integra da Norma

PORTARIA N.º 067/2025


“DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar N.º 022/2005.

 
R E S O L V E:

1 – Declarar Estável no Serviço Público Municipal o Servidor Público Municipal Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor II, 20:00 hs. semanais, período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025, em Conformidade com o Artigo 23 da Lei Complementar n.º 022/2005.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 13 de Junho de 2025.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL