PORTARIA N.º 064/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. LAURA CRISTINA BIOTTO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 26/05/2026
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. LAURA CRISTINA BIOTTO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 064/2026 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. LAURA CRISTINA BIOTTO, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de maio de 2026, conforme atestado médico. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 26 de maio de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
