PORTARIA N.º 053/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. NELCO DA APARECIDA PAZ
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 06/05/2026
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. NELCO DA APARECIDA PAZ
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 053/2026 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder licença para tratar assuntos de interesse particular ao servidor Público Municipal Sr. NELCO DA APARECIDA PAZ, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Motoniveladora, pelo período de 01 de maio de 2026 a 31 de outubro de 2026, conforme requerimento. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 06 de maio de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DA MOTTA DO PRADO VICE PREFEITA MUNICIPAL
