PORTARIA N.º 046/2026

EMENTA

• “DESIGNA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER COM EXCLUSIVIDADE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 046/2026


“DESIGNA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER COM EXCLUSIVIDADE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:


R E S O L V E:

1 – Designar, Profissional Técnica para exercer exclusivamente o Serviço de Proteção Social Especial do Município de Ouro Verde no âmbito da assistência social.


Psicóloga: Larissa Terezinha da Silva


2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 23 de março de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal