PORTARIA N.º 031/2025
“TORNA SEM EFEITO PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. Elizabete de Fatima Alves Paz Moro
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 28/02/2025
EMENTA
- “TORNA SEM EFEITO PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Elizabete de Fatima Alves Paz Moro
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 031/2025 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei. R E S O L V E: 1 – Tornar sem Efeito a portaria n.º 028/2025, que concedeu Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Elizabete de Fatima Alves Paz Moro, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, correspondente aos períodos aquisitivos de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2021, que seriam gozadas no período de 01 de março de 2025 a 30 de abril de 2025. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 28 de fevereiro de 2025. MOACIR MOTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
