PORTARIA N° 079/2023
CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 23/10/2023
EMENTA
- CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 079/2023 Ouro Verde – SC, em 23 de outubro de 2023 CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA Moacir Mottin, Prefeito Municipal de Ouro Verde em conjunto com a Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo a Sra Elaine Maria Scheis, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município, RESOLVEM: Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Cultura 2023, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
