PORTARIA N.° 047/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 02/05/2024
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 047/2024 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05. R E S O L V E: 1 – Conceder licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MARIA PIRES, por período de 105 (cento e cinco) dias, a partir de 15 de abril de 2024, conforme atestado médico. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 02 de maio de 2024. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
