Portaria Executiva 095/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/11/2021
EMENTA
- “NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 095/2021
“NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MOACIR MOTTIN, prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 615/2008, e o Decreto n.º 1697/2008.
R E S O L V E:
1 – Nomear Membros para compor o Conselho Municipal de Habitação do Município de Ouro Verde, conforme segue:
- Gilmar dos Santos Lara – Repr. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Lidiane Vitoria Bolzan – Repr. das Assistentes Sociais;
- Juliana Maria Pires – Repr. das Associação de Pais e Professores – APP;
- Anair Pasini Lazzarotto – Repr. dos Clube de Mães;
- Felipe Vogel – Representante do Comércio Local.
2 – A comissão terá como princípios básicos analisar questões constantes nos referidos editais e também casos omissos que por ventura vierem a surgir.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde (SC), em 10 de novembro de 2021.
MOACIR MOTTIN
PREFEITO MUNICIPAL
A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
VICE-PREFEITA MUNICIPAL