Portaria Executiva 064/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 30/07/2021
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Eliane Aparecida Ramos
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 064/2021
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.
R E S O L V E:
1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Eliane Aparecida Ramos, ocupante dos Cargos Efetivos de Professor II, e Professor II, correspondente aos períodos aquisitivos de 22 de novembro de 2011 a 03 de julho de 2012, e de 08 de outubro de 2012 a 31 de junho de 2016 e de 03 de outubro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, que serão gozadas no período de 01 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de outubro de 2021.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde (SC), em 30 de julho de 2021.
MOACIR MOTIN
PREFEITO MUNICIPAL
A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
VICE PREFEITA MUNICIPAL