Portaria Executiva 054/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 30/06/2021
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. PATRICIA CORREA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 054/2021
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 94, da lei complementar 022/05.
R E S O L V E:
1 – Conceder Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal Sra. PATRICIA CORREA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2021, conforme atestado médico.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde (SC), em 30 de junho de 2021.
MOACIR MOTTIN
PREFEITO MUNICIPAL
A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
VICE-PREFEITA MUNICIPAL