Decreto Executivo 3589/2021

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Bruno Ricardo Rodrigues dos Santos

Integra da Norma

DECRETO N.º 3589/2021

 
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º – Fica Dispensado a Pedido o Conselheiro Tutelar Sr. Bruno Ricardo Rodrigues dos Santos, conforme termo de Desistência apresentado.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Verde – SC, em 01 de fevereiro de 2021.

MOACIR MOTTIN
Prefeito Municipal

Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.

GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal