Decreto Executivo 3547/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 05/01/2021
EMENTA
- NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 3547/2021
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 86, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias;
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias vinculadas ao Serviço de Saúde, que será composta pelos membros abaixo relacionados:
TITULARES:
– POLIANA ZANATA NUENES;
– NADIA MARIA BARRETA CANDIDO;
-ELIZABETE DE FATIMA ALVES PAZ MORO.
SUPELENTES:
– LIDIANE VITORIA BOLZAN;
– JESSICA CADINI.
Art. 2° A comissão será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, realizar visitas no local da prestação dos serviços, devendo emitir relatório técnico de monitoramente e avaliação da parceria.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde – SC, em 05 de janeiro de 2021.
MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal
Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
Vice-Prefeita Municipal