Lei Complementar 080/2020

DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES

FUNÇÃO GRATIFIC.

VAGAS

FUNÇÕES

VALOR R$

Diretor Técnico de Contabilidade

Exercer a direção técnica do departamento contábil, dirigindo os trabalhos, com os encaminhamentos necessários à elaboração de projetos de leis orçamentárias, ao registro da movimentação de recursos financeiros e de bens, ao levantamento de balancetes e o balanço, a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pelo município, a elaboração de cronograma de desembolso financeiro, elaboração de pareceres contábeis; controle da execução orçamentária, análise de documentos, elaboração de relatórios e demonstrativos; orientação e  organização de processos de tomadas de contas, a emissão de certificado de auditoria, com a finalidade de atender as exigências legais, enfim: dirigir e coordenar a programação, execução, controle e avaliação de toda a contabilidade municipal.

FG-01

01

906,63

Diretor de Recursos Humanos

Dirigir as atividades de registro e movimentação de pessoal, a realização de concursos públicos e/ou processos seletivos para a contratação de pessoal, carga horária e o ponto dos agentes públicos municipais, o controle de férias, folhas de pagamento, sindicâncias e processos disciplinares sobre irregularidades cometidas por servidores municipais, treinamento e demais atos visando a qualificação do serviço público, enfim, dirigir a política de recursos humanos no Poder Executivo Municipal.

FG-01

01

906,63

Diretor de Desenvolvimento

Coordenar as atividades visando o desenvolvimento econômico do Município relacionadas às atividades empresarias, agropecuárias e comerciais, promovendo e incentivando a exigência e emissão de notas fiscais, dirigindo a emissão e controle de notas fiscais de produtor rural, a emissão e controle para o recolhimento de taxas visando a realização de serviços públicos nos termos da lei.

FG-01

01

906,63

Direção de Unidades de Saúde.

Planejar e coordenar a gestão pública de saúde no âmbito da Unidade Básica de Saúde do município, desenvolvendo atividades gerais visando a redução do risco de doença e outros agravos, em obediência à legislação vigente e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e coordenar as atividades em Unidade Básica de Saúde do município.

FG-01

01

906,63

– Direção de Infra estrutura.

Planejar e coordenar a gestão pública da infra estrutura em todos os termos administrativos, desenvolvendo atividades visando o controle, redução de custos, tais como controle de frota, manutenção, abastecimentos, lubrificação de veículos, máquinas e equipamentos, o controle do almoxarifado, a organização, limpeza e salubridade do ambiente de trabalho.

FG-01

01

906,63

Direção de Escola Municipal

Dirigir as atividades de ensino em escola municipal, coordenando, planejando e acompanhando, junto com a equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico, da Unidade Educativa; Dirigir a articulação com a comunidade escolar; Dirigir junto com a Equipe Pedagógica, o planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades da Unidade Educativa, Dirigir o processo ensino aprendizagem, incentivando as experiências da Unidade Educativa; Dirigir e zelar pelo cumprimento da função social da escola, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência de todos os alunos na Unidade Educativa, Associações, Conselho e outros, Dirigir e administrar o cotidiano Escolar; Dirigir, organizar e acompanhar os trabalhos realizados pelos funcionários da Unidade Educativa em relação à limpeza, conservação, alimentação e higiene; Dirigir e acompanhar o processo ensino aprendizagem, através do índices de aprovação, evasão e repetência; Dirigir e buscar em conjunto com a Equipe Pedagógica, Professores e Pais, a solução dos problemas referentes à aprendizagem dos alunos; Dirigir a organização relativa a documentação escolar, desde sua elaboração, para  manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar prioridades; Dirigir e solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Educação;  Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico; Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas de disciplinas de alunos, professores e funcionários; Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos da Unidade Educativa, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, etc.; Gerenciar os recursos financeiros na Unidade Educativa, de forma planejada, atendendo às necessidades coletivas do Projeto Político Pedagógico; Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, negligência e abandono de crianças em sua Unidade Educativa; Administrar os recursos financeiros e patrimônio da Unidade Educativa; Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação; Cumprir e fazer cumprir as determinações legais; Coordenar e manter o fluxo de informações entre a Unidade Educativa e a Secretaria Municipal de Educação; Desenvolver o trabalho de direção, considerando a ética profissional;

FG-01

01

906,63

Direção de Centro Municipal de Educação Infantil

Dirigir as atividades do centro municipal de educação infantil, coordenando, planejando e acompanhando, junto com a equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico; Dirigir a articulação com a comunidade escolar; Dirigir junto com a Equipe Pedagógica, o planejamento e execução das reuniões pedagógicas, reuniões de pais, e outras atividades da Unidade Educativa, Dirigir o processo de cuidados dispensados às crianças, o ensino aprendizagem, incentivando as experiências da Unidade Educativa; Dirigir e zelar pelo cumprimento da função social do centro de educação, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência das crianças na Unidade Educativa;  Dirigir e administrar o cotidiano da unidade; Dirigir, organizar e acompanhar os trabalhos realizados pelos funcionários da Unida em relação à limpeza, conservação, cuidados, alimentação e higiene; Dirigir e solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Educação;  Coordenar o processo na área administrativa e no encaminhamento pedagógico; Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas aos problemas apresentados; Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos da Unidade, em relação à convivência humana, espaço físico, equipamentos, limpeza, higiene, cuidados, segurança, etc.; Gerenciar os recursos na Unidade, de forma planejada, visando o atendimento das necessidades; Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, negligência e abandono de crianças na Unidade; Administrar os recursos e patrimônio da Unidade; Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação; Cumprir e fazer cumprir as determinações legais; Coordenar e manter o fluxo de informações entre a Unidade a Secretaria Municipal de Educação; Desenvolver o trabalho de direção, considerando a ética profissional;

FG-01

01

906,63

Diretor de Compras

Dirigir de forma centralizada a gestão e o controle relacionado às compras efetuadas pelo Município, coordenando e aferindo as solicitações, os orçamentos, a vigência dos contratos de fornecimento, a disponibilidade relacionada ao quantitativo do produto contratado a ser adquirido, dirigindo o contato com o fornecedor, a emissão dos documentos e alimentação dos sistemas de informações.

FG-01

01

906,63

Coordenador Pedagógico de Escolar Municipal

Coordenar o processo de aprendizagem dos alunos da instituição de ensino, tanto individual quanto coletivamente; Coordenar a avaliação do rendimento escolar dos estudantes, buscando a causa de possíveis problemas para propor soluções, apontar alternativas, idéias, visando alavancar e inovar a prática escolar através de melhoria das ações pedagógicas na sala de aula; assistir as atividades de planejamento, organização, controle e avaliação de atividades curriculares; proceder levantamento dos interesses, par a programação de cursos de aperfeiçoamento e atualização profissional;  promover, sem prejuízo as atividades docentes reuniões periódicas com professores para avaliação do trabalho pedagógico; acompanhar o trabalho do corpo docente, incentivando-o, orientando-o e avaliando-o.

FG-02

01

566,62

Coordenador Pedagógico Centro de Educação Infantil

Coordenar o processo de aprendizagem das crianças na instituição de ensino, tanto individual quanto coletivamente; Coordenar a avaliação do rendimento, evolução e desenvolvimento das crianças, buscando identificar a causa de possíveis problemas para propor soluções, apontar alternativas, idéias, visando alavancar e inovar a prática através de melhoria das ações pedagógicas na unidade, assistir as atividades de planejamento, organização, controle e avaliação de atividades; proceder levantamento dos interesses, par a programação de cursos de aperfeiçoamento e atualização profissional;  promover, sem prejuízo as atividades normais reuniões periódicas com os profissionais para avaliação dos trabalhos; acompanhar o trabalho dos profissionais, incentivando-o, orientando-o e avaliando-o.

FG-02

01

566,62

Coordenador de Transporte Escolar

Coordenar o transporte escolar municipal, prezando e controlando o preenchimento e cumprimento dos requisitos legais por parte dos transportadores/motoristas, definindo as linhas e itinerários, horários, escala e motoristas responsáveis, fiscalizando e acompanhando, se for o caso, o transporte realizado por terceirizados, supervisionando o controle de frota e quilometragem, manutenção preventiva e corretiva, estado de conservação, abastecimentos e lubrificação, licenças e documentação dos veículos e motoristas/transportadores, procedendo à interlocução e mediação entre os alunos, pais/responsáveis e transportadores na solução de eventuais reclamações e problemas; planejar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos do Setor; distribuir tarefas, supervisionando as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a eficiência dos serviços públicos prestados; realizar periodicamente reuniões com os condutores dos veículos; acompanhar as inspeções semestrais ou quando for necessárias nos veículos; trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja executado da melhor maneira; exigir e prezar pelo cumprimento das normas de trânsito

FG-02

01

566,62

Direção da APAE

Dirigir as atividades, nos termos da legislação municipal, da escola destinada ao atendimento dos portadores de necessidades especiais (APAE), coordenando, planejando e acompanhando, junto com a equipe de trabalho, a execução do Projeto Político Pedagógico; Dirigir a articulação com a comunidade; Trabalhar junto com a Equipe, o planejamento e execução das reuniões de trabalho, reuniões de pais, e outras atividades da Unidade, Dirigir o processo de cuidados dispensados aos atendidos, o ensino aprendizagem, incentivando as experiências da Unidade Educativa; Dirigir e zelar pelo cumprimento da função social da unidade;  Dirigir e administrar o cotidiano da unidade; Dirigir, organizar e acompanhar os trabalhos realizados pelos funcionários da Unidade em relação à limpeza, conservação, cuidados, alimentação e higiene; Dirigir e solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta;  Coordenar o processo na área administrativa e no encaminhamento pedagógico; Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas; Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos da Unidade, em relação à convivência humana, espaço físico, equipamentos, limpeza, higiene, cuidados, segurança, etc.; Gerenciar os recursos na Unidade, de forma planejada, visando o atendimento das necessidades; Cumprir e fazer cumprir as determinações legais; Desenvolver o trabalho de direção, considerando a ética profissional;

FG-02

01

566,62

Gestor de Tesouraria

Gerenciar a tesouraria do Município, conferindo a regularidade do pagamento com o preenchimento dos requisitos legais, disponibilidade financeira, orçamentária, regularidade da compra, aquisição ou contratação, assinando os documentos necessários de forma física, digital ou através de senha para efetivação do pagamento; gerenciar as rotinas administrativas e financeiras da tesouraria, aferindo os recebimento de receita, conciliação bancária, extratos bancários, previsões de fluxo de caixa, aplicações financeiras, movimentações bancárias.

FG-02

01

566,62

Coordenador de Licitações e Contratos

Coordenar a organização dos diplomas legais e normas aplicáveis a licitações e compras; a elaboração dos instrumentos convocatórios das licitações, bem como a sua execução; a instrução e publicação dos processos licitatórios; a elaboração de minutas e contratos; a manutenção do arquivo de todos os processos de licitação e contratos administrativos; a alimentação dos sistemas disponíveis, especialmente o portal de transparência, o site do Tribunal de Contas, desempenhar a função de presidente da comissão de licitações, além de outras atividades correlatas ao tema.

FG-02

01

566,62

Serviço Especial de Pregoeiro e Leiloeiro

Coordenar todo o processo licitatório, conduzindo os trabalhos da equipe de apoio; responsável por conduzir a fase externa do pregão, que vai desde a publicação do edital até a adjudicação do objeto à empresa vencedora; receber as propostas e lances e analisar questões de aceitabilidade, classificação e habilitação, assim como a adjudicação do contrato; examinar, decidir e encaminhar os recursos à autoridade competente; Coordenar todo o processo licitatório relacionado à realização de leilão de bens públicos, desde o levantamento de bens, avaliação, publicações, realização e/ou acompanhamento do procedimento até a efetiva venda, documentação e recebimento dos valores relativos às vendas realizadas, com o acompanhamento e supervisão de todas as etapas.

FG-02

01

566,62

Coordenador do CRAS

Coordenar, articular, acompanhar e avaliar os serviços de atendimentos do CRAS; Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios; Coordenar a elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação da referência e contrarreferência; Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; Coordenar e definir, com participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS; Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial referenciada ao CRAS; Coordenar e promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais na área de abrangência do CRAS; Coordenar e definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência; Coordenar e contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; Coordenar e efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e fazer a gestão local desta rede; Coordenar e efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias, associações etc.); Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretaria Municipal de Assistência Social; Participar dos processos de articulação intersetorial no território do CRAS; Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria de Assistência Social; Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria de Assistência Social; Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria de Assistência Social, contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados;

FG-02

01

566,62

Coordenador do Serviço de Convivência

Coordenar e fomentar os serviços de convivência para: Propiciar vivências que valorizem as experiências de vida e que estimulem e potencializem o desenvolvimento da autonomia; Possibilitar o acesso a manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento e novas sociabilidades; Detectar necessidades e motivações, despertando potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; Fortalecer a função protetiva da família, prevenindo a ruptura dos vínculos familiares e comunitários; Prevenir o confinamento e o abrigamento institucional; Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social no território municipal; Assegurar o funcionamento de espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Desenvolver estratégias para estimular as potencialidades de crianças com deficiência e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social; Criar espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção das crianças e no processo de desenvolvimento infantil; Complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; Assegurar o funcionamento de espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional; Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direitos de cidadania e desenvolver conhecimentos sobre o mundo do trabalho e competências específicas básicas; Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, propiciar sua formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, detectar necessidades, motivações, habilidades e talentos; Propiciar vivências que valorizam as experiências que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos jovens, estimulando a participação na vida pública, desenvolvendo competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, de modo a prevenir a segregação e combater o preconceito, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.

FG-02

01

566,62

Gestão de Sistemas da Saúde

Dirigir a gestão de todos os sistemas de saúde, prezando pela alimentação dos sistemas com as informações e dados necessários a gestão, controle e cumprimento dos requisitos exigidos legalmente visando à manutenção de convênios e repasses por outras esferas de governo, bem como o controle e estatísticas

FG-02

01

566,62

Ouvidor-Geral

Coordenar, avaliar e controlar as atividades e serviços relacionados às competências institucionais da Ouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação; representar a ouvidoria diante das demais unidades administrativas do Município e perante a sociedade; receber demandas – reclamações, sugestões, consultas ou elogios – provenientes tanto de agentes públicos do município quanto do público externo, devendo se manifestar sobre reclamação apresentada contra omissão de autoridade competente, mantendo os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos; assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos legais.

FG-03

01

377,73

Gestor do Cadastro Único e Bolsa Família

Promover a gestão local do cadastro único e Bolsa Família, promovendo a articulação com as áreas de educação e saúde no acompanhamento das condicionalidades, bem como da assistência social, no acompanhamento de famílias beneficiárias; a gestão de benefícios; a execução dos recursos; acompanhamento e fiscalização das ações com o fortalecimento do controle e da participação social. 

FG-03

01

377,73

Gestor de Sistemas na Educação

Dirigir a gestão de todos os sistemas de educação, prezando pela alimentação dos sistemas com as informações e dados necessários a gestão, controle e cumprimento dos requisitos exigidos legalmente visando à manutenção de convênios e repasses por outras esferas de governo, bem como o controle e estatísticas; participar das reuniões com conselhos e dirigir as Atas: CAE, CME, APP, FUNDEB, entre outros; alimentar os Sistemas e determinar a comunicação aos presidentes de conselhos para emitir pareceres quando solicitados: SIMEC, SIGPC,CACS, CAE, SIGECON, PDDE, MAVS/SIOP entre outros; organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos diretrizes, ordens de serviço, circulares, resoluções e demais documentos; elaborar relatórios e processos a serem encaminhados a autoridades superiores;

FG-03

01

377,73

Gestor de Serviços Conveniados

Coordenar o desenvolvimento de trabalhos conveniados com outras esferas de governo ou órgão públicos, tais como auxilio no atendimento a delegacia de polícia civil, IGP nos procedimentos necessários a emissão de documentos de identificação, serviço militar, carteira de trabalho, SINE, mediação familiar, Defesa Civil, Bombeiros, dentre outros.

FG-03

02

377,73

Gestor de Prevenção a Endemias

Responder pela organização e formulação de rotinas internas e externas visando o controle de endemias, monitoramento da dengue, Coordenar a Vigilância Sanitária voltada ao controle do Aedes Aegypti, visando promover e proteger a saúde da população por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização; atuar em um conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da população e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

FG-03

01

377,73

Gestor de Atendimentos na Unidade de Saúde

Coordenar, organizar o atendimento ao público na unidade de saúde; prezando pelos encaminhamentos de acordo com protocolos de saúde, com atenção as prioridades legalmente estabelecidas

FG-03

01

377,73