DECRETO Nº 4439/2026

EMENTA

• NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4439/2026

 
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei


CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, conforme previsto no Edital nº 01/2026;


CONSIDERANDO o disposto no item 7 do referido Edital, que estabelece os membros da Comissão;

 
DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, composta pelos seguintes servidores públicos municipais:

I – Sr. Henrique Vogel;

II – Sr. Alexsandro Mottin;

III – Sra. Edivani Santin Massoni;

IV – Sra. Elaine Maria Scheis;

V – Sra. Daiane Kessler Marques

 
Art. 2º. Compete à Comissão de Avaliação:

I – Coordenar, acompanhar e executar todas as etapas do Processo Seletivo;

II – Proceder à análise documental e à avaliação dos títulos dos candidatos;

III – Elaborar atas, relatórios, pareceres e demais documentos necessários;

IV – Zelar pela transparência, legalidade e regularidade do processo.

 
Art. 3º. Os trabalhos da Comissão terão início na data de publicação deste Decreto e encerrar-se-ão com a homologação do resultado final do Processo Seletivo.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Verde/SC, 14 de janeiro de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


O presente Decreto foi registrado e publicado em data supra


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal