DECRETO N°3868/2022
“CESSA EFEITOS DE DECRETO N.º 3844/2022 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 14/10/2022
EMENTA
- “CESSA EFEITOS DE DECRETO N.º 3844/2022 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS”
Integra da Norma
DECRETO N.º 3868/2022 “CESSA EFEITOS DE DECRETO N.º 3844/2022 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; DECRETA: Art. 1º - Fica Cessado os Efeitos do Decreto 3844/2022, que majorou temporariamente, para 32 horas semanais a carga horária do ocupante do cargo de psicóloga 16 horas. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Ouro Verde – SC, em 14 de outubro de 2022. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
