DECRETO N.º 4494/2026

EMENTA

• “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ALAIR BENITES

Integra da Norma

DECRETO N.º 4494/2026


“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 021/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. ALAIR BENITES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Dirigente de Transporte Escolar, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 01 de abril de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal