DECRETO N.º 4488/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ALAIR BENITES

Integra da Norma

DECRETO N.º 4488/2026


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerado o servidor Público Municipal Sr. ALAIR BENITES, ocupante do Cargo em Comissão de Agente Operacional, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 26 de março de 2026.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Prefeita Municipal em Exercício


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


ALMERI LOURDES FESTA

Gerente Geral de Governo