DECRETO N.º 4485/2026

EMENTA

• “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO

Integra da Norma

DECRETO N.º 4485/2026


“NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 019/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO, para exercer o Cargo Temporário de Enfermeiro 40:00 hs. Semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 25 de março de 2026.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


ALMERI FESTA

Gerente Geral de Governo