DECRETO N.º 4478/2026

EMENTA

• “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLARI MARIA WEBER FACCIO

Integra da Norma

DECRETO N.º 4478/2026


“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 021/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. CLARI MARIA WEBER FACCIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Dirigente de Educação Infantil, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 17 de março de 2026.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal em Exercício


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


ALMERI FESTA

Gerente Geral de Governo