DECRETO N.º 4470/2026

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. CLAUDINEIA DE SOUZA FREITAS

Integra da Norma

DECRETO N.º 4470/2026


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA, Prefeita Municipal de Ouro Verde em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. CLAUDINEIA DE SOUZA FREITAS, ocupante do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem 40:00 hs. Semanais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 16 de março de 2026.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


ALMERI FESTA

Gerente Geral de Governo