DECRETO N.º 4437/2026

EMENTA

• “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO N.º 4437/2026




“CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 




MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar 020/2005




 

D E C R E T A:

 

Art. 1.º - Fica Concedido adicional de estudos regulares, referente Graduação 5,00% (cinco por cento), a servidora pública Municipal Sr. ROSE FERRARIN.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Art. 3.º - São revogam-se as disposições em contrário.




Ouro Verde – SC, em 13 de janeiro de 2026.







MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal

 

O presente Decreto foi registrado e publicado em data supra.










GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal