DECRETO N.º 4370/2025
“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GABRIELI MARIA BALENA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 01/08/2025
EMENTA
- “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GABRIELI MARIA BALENA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4370/2025 “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005 e Lei complementar 022/2025. DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. GABRIELI MARIA BALENA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assistente de Agropecuária, lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 01 de agosto de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
