DECRETO N.º 4365/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALMERI LURDES FESTA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 24/07/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ALMERI LURDES FESTA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4365/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005 e lei n.º 1225/2024. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada do Serviço Público Municipal a Sra. ALMERI LURDES FESTA, ocupante do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de julho de 2025. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 24 de julho de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
