DECRETO N.º 4359/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ROSELI MARQUES BAPTISTA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 14/07/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ROSELI MARQUES BAPTISTA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4359/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005 e 022/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. ROSELI MARQUES BAPTISTA, ocupante do Cargo em comissão de Assistente de Agropecuária, lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 14 de julho de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
