DECRETO N.º 4355/2025

“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. MOACIR GOMES RODRIGUES

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 08/07/2025

EMENTA

  • “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. MOACIR GOMES RODRIGUES

Integra da Norma

DECRETO N.º 4355/2025


“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005 e Lei complementar 022/2025.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. MOACIR GOMES RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Dirigente de Infraestrutura Rural,  lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 08 de julho de 2025.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal