DECRETO N.º 4330/2025

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GRACIELI DE SÁ

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 28/05/2025

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. GRACIELI DE SÁ

Integra da Norma

DECRETO N.º 4330/2025


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 022/2005 e Lei Complementar n.º 023/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a pedido a servidora Pública Municipal Sra. GRACIELI DE SÁ, ocupante do Cargo Efetivo de Psicólogo 16:00 hs. Semanais, a partir de 31 de maio de 2025, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 28 de maio de 2025.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.

 
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal