DECRETO N.º 4327/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. BERNARDETE DARIO SIQUEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 15/05/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. BERNARDETE DARIO SIQUEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4327/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 022/2005 e Lei Complementar n.º 023/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido devido aposentadoria por tempo de Contribuição, a servidora Pública Municipal Sra. BERNARDETE DARIO SIQUEIRA, ocupante do Cargo de provimento em Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 15 de maio de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
