DECRETO N.º 4302/2025

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIELI SELARIN

Integra da Norma

DECRETO N.º 4302/2025


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 019/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a Pedido a servidora Pública Municipal Sra. FRANCIELI SELARIN, ocupante do Cargo de provimento temporário de Assistente Social, 20:00 hs. Semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 12 de março de 2025.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal