DECRETO N.º 4299/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 11/03/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4299/2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 019/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a Pedido a servidora Pública Municipal Sra. ELIZETE MENEGAZ DE VICENTIN BONGIOVANNI, lotada no Cargo de provimento temporário de Professor II, 20:00 hs. Semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 11 de março de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal