DECRETO N.º 4268/2025
“CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Almir Balena
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 06/02/2025
EMENTA
- “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Almir Balena
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4268/2025 “CESSA EFEITOS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 081/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica Cessado os Efeitos do Decreto n.º 3568, que concedeu Função de Confiança de Diretor de Desenvolvimento, Padrão FG-01, ao Servidor Público Municipal Sr. Almir Balena. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 06 de fevereiro de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
