DECRETO N.º 4201/2024
“NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GISLEI MARCELO GIOTTO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 28/08/2024
EMENTA
- “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. GISLEI MARCELO GIOTTO
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4201/2024 “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em especial as Leis Nº 614/2008, 615/2028 e Portaria N. 086/2024 DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. GISLEI MARCELO GIOTTO, para exercer o Cargo Gestor do Fundo Municipal de Habitação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 28 de agosto de 2024. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
